Consultivo e Recuperação Judicial
Somos reconhecidos pelo trabalho desenvolvido durante décadas para instituições financeiras, experiência antiga e inestimável que hoje dá aos nossos clientes uma vantagem decisiva. Nossos advogados são especialistas no consultivo empresarial, posicionamento, controle jurídico e recuperação judicial como solução de dar fôlego a empresa, inclusive de natureza trabalhista e fiscal, a fim de superar a crise econômico-financeira. Também assessoramos as empresas a realizarem pedido de autofalência.
Análise do Passivo e Ativo Empresarial
Nosso trabalho envolve um diagnóstico da situação financeira da empresa. Fazemos a análise da situação do passivo empresarial extrajudicial nas renegociações de contratos e os acordos com os credores. No passivo contencioso judicial, atuamos na defesa da empresa interpondo todos os recursos cabíveis, em respostas as distribuições de ações cíveis, trabalhistas, fiscais (fazenda nacional, estadual e municipal e as previdenciárias, junto a justiça federal. E, os recursos de última instancia junto ao STF, STJ e TST.
Bancário, Trabalhista, Fiscal e Tributário
Na defesa de ação bancária, temos experiência comprovada em ações às instituições financeiras. Na defesa trabalhista, atuamos em acordos e dissídios coletivos, terceirização, análise do passivo trabalhista e assessoria aos aspectos sujeitos à fiscalização. Na defesa tributária, a favor da empresa, em crimes imputados contra a ordem econômica e tributária, sonegação ou de inadimplência, crimes falimentares e societários, crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e crimes contra a fauna e flora.
Penal Previdenciário
Os crimes previdenciários são praticados contra a Previdência Social ou mesmo outras áreas da Seguridade Social. A Duarte Stockinger Advogados conta com parceiros habilitados e abalizados para dar suporte em todo o Brasil na defesa contra crimes previdenciários fiscais de sonegação ou de inadimplência, crimes falimentares e societários, crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsificação de documento público contra a Previdência Social e estelionato previdenciário.
Societário Empresarial
O setor societário atua na abertura, alterações contratuais, regulamentações e encerramentos de empresas. A Duarte Stockinger Advogados vai lhe apresentar modelos de novas sociedades empresariais, para que sua empresa consiga sair do sufoco, ganhando “fôlego”, por outra forma de comportamento societário, trazendo mobilidade financeira, condições de preservar o patrimônio da empresa, acordos de sócios, e administrar corretamente seus passivos fiscais tributários e trabalhistas.
Direitos dos Acionistas Minoritários
O acionista minoritário possui interesse na lucratividade da empresa, que representa dividendos e valorização de suas ações, não fazendo parte da administração da companhia, que é exercida por indicação do acionista controlador. Existem várias situações em que surgem divergências entre os interesses dos acionistas minoritários, e os atos praticados que favorecem apenas aos acionistas majoritários, como perdas patrimoniais e desvalorização de suas ações na companhia.
Startups, Franquias e Representação Comercial
A equipe do Escritório de Advocacia da Duarte Stockinger Advogados, com plenos conhecimentos na legislação dos novos tipos de negócios, presta assessoria jurídica para elaboração de acordo de sócios, riscos do investimento e resolução de conflitos de diversas empresas societárias, startups, franquias e representação comercial. Além de aquisição de bens, serviços e tecnologia, e representação, compra e venda mercantil, consórcio, franquia, joint venture, locação, entre outros negócios.
